Questões sobre Controle de Constitucionalidade da OAB

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Listagem de Questões sobre Controle de Constitucionalidade da OAB

#Questão 838036 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A súmula do STF com efeito vinculante

#Questão 838131 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

#Questão 838132 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

#Questão 838140 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade.

#Questão 838240 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante

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