De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF...

A será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. B somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada. C é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal. D não poderá ser cancelada ou revista.