No que concerne ao controle de constitucionalidade, assin...

A Controle de constitucionalidade consiste na verificação da compatibilidade de qualquer norma infraconstitucional com a CF. B Entre os pressupostos do controle de constitucionalidade, destacam-se a supremacia da CF e a rigidez constitucional. C O controle concentrado de constitucionalidade origina-se do direito norte-americano, tendo sido empregado pela primeira vez no famoso caso Marbury versus Madison, em 1803. D O controle concentrado de constitucionalidade permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de norma incompatível com a CF.