Questão Q835067
2018 FGV
Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos,...

Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção.

Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social.

Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.


O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,

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