Questões sobre Contratos em Espécie da OAB

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#Questão 839191 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou- se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.

Diante do impasse, Juvenal poderá

A) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento particular.

B) usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese.

C) desisitir do negócio e pedir o dinheiro de volta.

D) exigir a substituição do imóvel prometido à venda por outro, muito embora inexistisse previsão expressa a esse respeito no contrato preliminar

#Questão 838585 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838590 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838591 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838691 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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