Questão
Q839191
Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase
Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por...
Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou- se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.
Diante do impasse, Juvenal poderá
Diante do impasse, Juvenal poderá
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