João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa...

Direito Civil - Direito das Obrigações - FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
    A) a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos.
    B) a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra.
    C) a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração.
    D) a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsistir, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abatimento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.
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