Questões Concurso Universidade Federal do Pernambuco - PE (UPE/PE)

“Segundo a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, suas modificações e normas complementares, as despesas são classificadas também segundo a instituição executora e os programas (BRASIL, 1964). Essas classificações facilitam a busca de alocações de verbas para determinada finalidade e de interesse regional. Assim, uma verba para a construção de uma ponte em uma cidade qualquer pode ser buscada no Ministério dos Transportes, por exemplo”.

São as finalidades das despesas que guiam a técnica do ____________________ Por essa técnica, a ênfase na classificação dos gastos está em como atingir ___________________________.

Assinale a alternativa cujos termos preenchem as lacunas acima.

O Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE assinala que o propósito da avaliação é determinar a pertinência e o alcance dos objetivos. Assim, os critérios usualmente utilizados para avaliar o desempenho das políticas, dos programas e projetos são: eficácia, eficiência, efetividade, equidade, sustentabilidade. Sobre esses critérios, analise os itens abaixo:

I. Eficácia – capacidade de produzir os resultados esperados/desejados.

II. Eficiência- capacidade de produzir os resultados esperados/desejados com o menor dispêndio de recursos (materiais, humanos e financeiros).

III. Efetividade – capacidade de produzir resultados permanentes, diretos e indiretos, usualmente definidos como impactos.

 IV. Equidade – capacidade de contribuir para a redução das desigualdades e da exclusão social.

V. Sustentabilidade - capacidade institucional de sustentar financeiramente a si e outros que, porventura, se envolvam no programa e/ou projeto.

Estão CORRETOS, apenas, os itens

A meta 12 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei 13.005, de 25 de junho 2014, prevê elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Para atingir tal objetivo, esse plano tem como estratégia, entre outras,

I. otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.

II. ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do sistema Universidade Aberta do Brasil.

III. fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.

IV. ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil, dirigidas prioritariamente aos estudantes de instituições privadas de educação superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.

V. assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social.

Estão CORRETOS, apenas, os itens

Conforme o Estatuto do Idoso, a prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

Em qual das situações abaixo, o médico é legalmente obrigado a quebrar o sigilo médico?