Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª)

as partes serão intimadas da sentença no endereço que tiverem indicado.

as autarquias e fundações públicas podem integrar o pólo passivo da ação.

a sentença conterá um resumo dos fatos relevantes ocorridos na audiência.

somente serão admitidas as provas que tiverem sido previamente requeridas.

não será admitida a prova técnica.

afastamento por até 15 dias, com percepção do auxílio- doença.

ausência por até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento.

prestação de serviço militar obrigatório.

aposentadoria por invalidez.

exercício de mandato sindical.

total do acordo, mais a multa de 50%.

da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.

a rescisão indireta.

a suspensão das atividades da empresa em virtude da decretação da falência.

a extinção do estabelecimento comercial.

a rescisão injusta.

o término do contrato de experiência.

lícito, desde que haja concordância expressa do empregado.

lícito, desde que a alteração não acarrete mudança de domicílio do empregado e o empregador pague as despesas de locomoção.

lícito, tendo em vista seu poder de comando, uma vez que regra prevalente estatui que a obrigação de fazer do empregado deve ser cumprida na sede da empresa.

ilícito, que enseja a rescisão do contrato de trabalho, facultado, antes, ao empregado, o direito de pleitear o restabelecimento da cláusula infringida.

ilícito, tendo em vista que a habitualidade se incorpora ao contrato de trabalho do empregado.