Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª)

cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

cabe agravo de petição, no prazo de 8 dias.

cabem embargos à execução, no prazo de 30 dias.

cabem embargos de terceiro, no prazo de 30 dias.

não cabe nenhum recurso, de imediato.

há nulidade e o feito deverá ser anulado, retornando à primeira instância para que se produza a prova requerida.

há nulidade, mas o processo não será anulado em virtude do princípio da economia processual.

há nulidade parcial, que não justifica a anulação do feito.

não há nulidade porque se trata de fato incontroverso.

não há nulidade porque é faculdade do Juiz dispensar toda prova que entender desnecessária.

não couber mais nenhum recurso contra ela.

houver sido interposto recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

houver sido interposto recurso recebido no duplo efeito.

a sentença for impugnada por recurso recebido no efeito suspensivo.

não tiver sido interposto nenhum recurso contra ela.

compensação e à coisa julgada.

prescrição e à decadência.

compensação e à retenção.

prescrição e à litispendência.

litispendência, à conexão e à coisa julgada.

arquivamento, se estiver ausente o Suscitante, e revelia, se estiver ausente o Suscitado.

extinção do processo sem julgamento do mérito, evidenciado o desinteresse das partes.

aplicação de multa à parte ausente e proibição de novo ajuizamento no prazo de 6 meses.

o julgamento do processo, depois de realizadas as diligências que o Juiz instrutor considerar necessárias e ouvido o Ministério Público do Trabalho.

conversão do julgamento em diligência, remetendose os autos à DRT para que seja renovada a tentativa de formalização de Acordo ou Convenção Coletiva.