Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

A IV República brasileira (1946-1964) foi marcada por algumas características peculiares, sobretudo a partir dos anos 1950, tais como a ampliação do voto das classes populares,

A Lei no 4.214, de 2 de março de 1964, conhecida como Estatuto do Trabalhador Rural, foi produto de um contexto histórico marcado

Os Atos Institucionais editados e promulgados ao longo do Regime Militar brasileiro, além de versarem sobre vários temas específicos, foram fundamentais ao conferirem um fundamento normativo a uma marca política do regime, qual seja

Dentre os diversos fatores que contribuem para se compreender historicamente a desigualdade das condições de trabalho entre homens e mulheres na primeira metade do século XX, no Brasil, considere:

I. O imaginário coletivo e as convenções sociais que consagravam o espaço doméstico como o lugar apropriado para a mulher, como mãe, dona de casa e esposa.

II. O crescimento econômico nacional impulsionado pelas duas grandes guerras mundiais, que produziu grandes fluxos de migração para as cidades, inibindo o trabalho rural, onde as mulheres eram maioria.

III. A legislação que restringia a escolarização das meninas aos Colégios de freiras, visto que as escolas mistas foram criadas apenas em 1946.

IV. A prática histórica de se conceder salários menores às mulheres, e o preconceito em relação ao trabalho feminino em diversos setores do mercado.

Está correto o que consta APENAS de

A Lei no 4.330, de 1o de junho de 1964, conhecida como “Lei de Greve” visava regulamentar a paralisação de trabalhadores, estabelecendo uma série de obrigações e interdições para controlar os movimentos grevistas. São exemplos dessas obrigações e dessas interdições, respectivamente,