Questões Concurso Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB)

Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticará

O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito denominado

Será configurada como conduta atípica a de um funcionário público que ordene

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.

Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de

A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado