Questões Concurso TRE RJ

integram a administração federal indireta, na qualidade de serviços sociais autônomos.

integram a administração federal indireta, na qualidade de autarquias especiais.

integram a administração federal direta.

não integram a administração pública.

ausentar-se do país por mais de quinze dias, sob pena de perda do cargo.

extinguir órgãos públicos mediante decreto.

extinguir, mediante decreto, cargos públicos vagos.

garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.

determina a gestão democrática do ensino público.

estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.

veda o ensino religioso em escolas públicas.

presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

penalmente processada em virtude de crime comum ocorrido após a diplomação.

civilmente processada, senão após prévia autorização dada pela Câmara dos Deputados.

obrigada a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato.

da seguridade social.

da previdência social.

da assistência social.

das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS).