Questões Concurso TJ-TO

Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de: 

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 

É certo afirmar:

I. Tratada como prioritária por todos os presidentes desde 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, conectando uma das regiões mais isoladas do País ao sistema Interligado Nacional (SIN), somente foi finalizada no ano de 2022, após a privatização do sistema Telebrás.

II. A aprendizagem dos estudantes brasileiros de escolas públicas e particulares piorou durante a pandemia (Coronavírus – COVID-19), em todas as séries avaliadas, principalmente em português e Matemática observado maior prejuízo para as crianças em fase de alfabetização. Os resultados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e se referem a uma prova feita em 2021 através do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

III. Com a chegada e o início das operações da quinta geração de internet ao Brasil, conhecida como “5G”, prospecta o mercado de que haverá mais automação, digitalização, produtividade, eficiência, impactando positivamente, portanto, na internet das coisas e as coisas da internet.

IV. A ascensão de Carlos Alcaraz ao topo do tênis brasileiro não chegou a surpreender os fãs e especialistas da modalidade, sendo por muitos considerado o sucessor natural de Gustavo Kuerten – o Guga.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 

As entidades públicas adquirem, produzem, constroem bens físicos e tangíveis para as suas atividades meio e fim, que resultam em um universo de bens incorporados e contabilizados no patrimônio de tais entidades. Nos trabalhos de auditoria é comum a inclusão da técnica de inspeção física de bens incorporados ao patrimônio da entidade auditada.
Para realizar a inspeção física de forma adequada, o auditor deve pautar suas verificações em cinco aspectos, dos quais a premissa central é:

Referente à proposta de emenda constitucional, pode-se afirmar que: