Questões Concurso TC-DF

Os congestionamentos, as deficiências do transporte público, os longos períodos de tempo gastos nos deslocamentos e as distâncias entre os municípios do Entorno e as Regiões Administrativas do DF geram uma deseconomia de escala relacionada ao transporte de massa público e privado na RIDE-DF.

As sedes de antigas fazendas e os setores tradicionais dos assentamentos vernaculares do DF, como Planaltina e Brazlândia, são exemplos da identidade de uso e ocupação do solo e da morfologia arquitetônica das cidades do Planalto Central anteriores à construção da cidade de Brasília — à época da construção da nova capital, essas cidades de pequeno porte eram centros de apoio ao meio rural goiano.

Pessoa física que elabore projeto básico ou executivo para licitação de órgão público poderá participar do mesmo certame licitatório se não for servidor da administração pública envolvida.

Jovem de quinze anos de idade que apresente ao TCDF pedido de acesso a informação independerá de representação dos seus pais ou responsáveis para que seja atendido.

Segundo entendimento do STJ, o ato de instauração válido do processo administrativo disciplinar constitui o marco inicial da contagem do prazo prescricional.