Questões Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Conforme a NBR 5410, todo e qualquer tipo de instalação elétrica predial deve possuir um sistema de aterramento. A respeito da técnica de aterramento, julgue os itens seguintes. O eletrodo de terra deverá apresentar a menor resistência de contato possível.

Com relação às técnicas de execução financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes. A consulta aos tipos de eventos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) pode ser filtrada por parâmetros especiais que estão disponíveis para todos os usuários.

Julgue os itens a seguir, relativos aos atos administrativos. No caso de vício de competência, cabe a revogação do ato administrativo, desde que sejam respeitados eventuais direitos adquiridos de terceiros e não tenha transcorrido o prazo de cinco anos da prática do ato.

Julgue os itens a seguir, relativos aos atos administrativos. O ato administrativo praticado com desvio de finalidade pode ser convalidado pela administração pública, desde que não haja lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos atos da administração pública. Todos os fatos alegados pela administração pública são considerados verdadeiros, bem como todos os atos administrativos são considerados emitidos conforme a lei, em decorrência das presunções de veracidade e de legitimidade, respectivamente.