Questões Concurso STF

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Julgue os itens que se seguem, relativos à organização da administração pública. Conforme o entendimento do STJ, caso um cidadão transite com seu carro em rodovia de responsabilidade de uma autarquia e, devido à ausência de conservação dessa via, ele sofra um acidente, o Estado responderá solidariamente pelos danos causados.

Acerca do texto acima, julgue os itens que se seguem.

No segundo parágrafo, o autor enumerou termos ligados à ideia de modernidade que poderiam, sem prejuízo para a correção gramatical do texto, ser separados por vírgula.

 

Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes.

A eliminação da vírgula logo após a conjunção “porque” (l.10) não acarretaria prejuízo à correção gramatical do texto.

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item abaixo. Se, no exercício de suas funções, um servidor público agride verbalmente cidadão usuário de serviço público, não haverá responsabilidade objetiva do Estado devido à inexistência de danos materiais.

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado. Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.

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