Questão Q245453
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública
Prova: Concurso Supremo Tribunal Federal (STF) - Técnico Judiciário Àrea Administrativo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Supremo Tribunal Federal (STF)

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade...

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado. Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...