Questões Concurso SGA/DF

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

O princípio da autotutela permite que a administração anule, de ofício, atos administrativos eivados de ilegalidade.

Julgue o item abaixo, relativo aos efeitos dos atos jurídicos.

Para a configuração do abuso de direito, é indispensável a ocorrência de dolo ou culpa.

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Consideram-se empresárias as sociedades de advogados e, simples as cooperativas, por expressas disposições legais.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Em catalogação, as reticências são usadas para indicar omissão de parte de um elemento, mas não como omissão de elementos ou áreas. Quando elas fazem parte de um título, são substituídas por travessão.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Designação Geral de Material (DGM) é o elemento da descrição que registra pessoas ou entidades responsáveis de alguma forma pela criação ou execução do conteúdo intelectual ou artístico de um item.