Questões Concurso SEPLAG / SEE/DF

Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).

A recondução é forma de provimento de cargo público.

A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, deverá constituir disciplina em horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.

O poder público terá de garantir atendimento, em creche comum, a crianças portadoras de deficiência, oferecendo recursos e serviços especializados de educação e reabilitação.

A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.

O ensino público de nível superior será obrigatório e gratuito e o não-oferecimento pelo poder público ou sua oferta irregular importarão responsabilidade da autoridade competente.

A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.

O poder público assegurará, na forma da lei, a gestão democrática do ensino público, com a participação e cooperação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional e na definição, implementação e avaliação de sua política.