Questões Concurso SEE/MG

atenção especial, não podendo sofrer punições antes de dezoito anos de idade e, em casos excepcionais, antes de 21 anos.

proteção específica nos casos de violência, em função de seu desenvolvimento.

todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral.

atendimento individualizado, dado suas necessidades particulares de desenvolvimento.

obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

comunicados primeiramente à Vara da Infância de da Juventude.

obrigatoriamente comunicados à família da vítima, em primeiro lugar.

comunicados diretamente ao Ministério Público da localidade mais próxima.

nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.

cabe à direção dispor sobre a forma de manter a disciplina na escola.

todo adolescente tem a obrigação de comportar-se adequadamente no recinto escolar.

a criança tem direito à expressão de sua individualidade, qualquer que seja sua escolha.

os conselheiros tutelares podem atender fora de sua sede quando se tratar de casos de infração de alta gravidade.

os conselheiros tutelares, quando solicitados, atendem as questões relacionadas às crianças e aos adolescentes.

o Conselho Tutelar é um órgão que garante a integridade das crianças e dos adolescentes, não cabendo essa discussão na escola.

o atendimento do Conselho Tutelar junto à escola se dá quando as crianças, por indisciplina, cometem agressão física.

sujeito com responsabilidades sociais.

cidadão de direitos e deveres.

cidadão com deveres civis.

sujeito de direitos.