Questões Concurso SECULT/DF

#Questão 540381 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código Tributário do Distrito Federal, IADES, 2014, SECULT/DF, Agente Administrativo

#Questão 540385 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal - LC/DF nº 840/2011, IADES, 2014, SECULT/DF, Agente Administrativo

#Questão 540387 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2014, SECULT/DF, Agente Administrativo

Considerando uma servidora pública do Distrito Federal submetida ao regime jurídico único, é correto afirmar que ela tem direito, em relação a seus dependentes, conforme disposição expressa na Lei Orgânica Distrital, a

A) atendimento em creche e pré-escola a seus dependentes de até sete anos incompletos, preferencialmente em dependência do próprio órgão ao qual é vinculada ou, na impossibilidade, em local que pela proximidade permita a amamentação durante o horário de trabalho, nos 12 primeiros meses de vida da criança.

B) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.

C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e préescolas, preferencialmente em dependência do próprio órgão ao qual é vinculada ou, na impossibilidade, em local que pela proximidade permita a amamentação durante o horário de trabalho, nos seis primeiros meses de vida da criança.

D) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos incompletos de idade, em creches e pré-escolas.

E) atendimento em creche e pré-escola a seus dependentes de até sete anos incompletos, preferencialmente em dependência do próprio órgão ao qual é vinculada ou, na impossibilidade, em local que pela proximidade permita a amamentação durante o horário de trabalho, nos seis primeiros meses de vida da criança.

#Questão 540389 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2014, SECULT/DF, Agente Administrativo

#Questão 540377 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2014, SECULT/DF, Agente Administrativo

Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, ficará sujeito à apresentação da prestação de contas final sobre a aplicação integral dos recursos recebidos, a qual será constituída por relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de peças definidas na instrução normativa correspondente. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta quanto ao prazo para a apresentação da prestação de contas final.

A) Até o quinto dia útil após o término da vigência do convênio.

B) Qualquer dia até o término da vigência do convênio.

C) Sessenta dias antes do término da vigência do convênio.

D) Vinte dias após o término da vigência do convênio.

E) Sessenta dias após o término da vigência do convênio.

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