Questões Concurso Secretaria de Estado de Controle e Transparência - ES (SECONT/ES)

A respeito da função de regulação do Estado e da atuação das agências reguladoras, julgue os itens a seguir.

A CF veda que o Estado brasileiro atue diretamente no domínio econômico, explorando atividade econômica de natureza lucrativa, em qualquer situação.

A respeito da função de regulação do Estado e da atuação das agências reguladoras, julgue os itens a seguir.

No atual ordenamento jurídico brasileiro, a função de regulação deve ser exercida exclusivamente pelas agências reguladoras.

A respeito da função de regulação do Estado e da atuação das agências reguladoras, julgue os itens a seguir.

As agências reguladoras não dispõem do poder regulamentar sobre as atividades econômicas que controlam.

                O gráfico acima ilustra a taxa de crescimento médio da renda domiciliar per capita por décimos da distribuição em 2008, comparativamente a 2007. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE trazem informações relevantes acerca da distribuição de renda no Brasil, além de permitirem a extração de um conjunto de indicadores sociais do país.

A partir dos dados apresentados acima e dos indicadores sociais do Brasil, julgue os itens de 93 a 95.

Um dos indicadores sociais mais relevantes de um país é aquele que mede o analfabetismo. O grau de analfabetismo de uma população é medido com base na taxa da população com 15 anos de idade ou mais que não sabe ler e escrever um simples bilhete. O Brasil, em que pese as desigualdades regionais nesse indicador, vem conseguindo reduzir a taxa de analfabetismo e, por consequência, a quantidade de brasileiros que não sabem ler nem escrever.

As características dos materiais de construção são aspectos fundamentais na concepção dos processos construtivos e devem ser levadas em consideração tanto nas especificações dos projetos, como nos procedimentos para a construção. Quanto aos materiais e suas características, julgue os itens seguintes.

A telha cerâmica do tipo francesa deve apresentar encaixes transversais e longitudinais, além de ranhuras na lateral da peça para aumentar a segurança em caso de trânsito sobre elas.