Questões Concurso SEBRAE BA

Julgue os itens que se seguem, relativos aos programas da agroenergia.

O tema da bioenergia ganhou especial relevância no debate público, especialmente após o estímulo norte-americano à produção de etanol a partir do milho. O Brasil acumula vantagem competitiva no setor, por ter uma experiência acumulada em mais de 50 anos com o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL).

Julgue os itens que se seguem, relativos aos programas da agroenergia.

O governo federal lançou em 2004 o Programa Nacional de Biodiesel, tendo como uma das diretrizes a produção de biodísel a partir de diferentes oleaginosas e em diversas regiões. Atualmente, o programa está na fase B5, ou seja, o dísel comercializado no país contém 5% de biodísel. Entretanto, apesar de prever a utilização de oleaginosas de várias regiões do país, a extração de biodísel está concentrada na soja.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos programas da agroenergia.

Algodão, mamona e amendoim são alguns exemplos de plantas cultivadas na região Nordeste, estimuladas pelo Programa Nacional de Biodiesel, como fonte de biodísel por meio da reação de transesterificação.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos programas da agroenergia.

Para garantir a inclusão social no Programa do Biodiesel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário utiliza o Selo Combustível Social para os produtores de biodísel, que utilizem matéria-prima proveniente majoritariamente da região próxima à indústria.

Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

A situação de calamidade pública declarada em determinado município é circunstância legitimadora da inexigibilidade de licitação.