Questões Concurso SDS/PE

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Listagem de Questões Concurso SDS/PE

#Questão 529408 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.

#Questão 529410 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será

#Questão 529412 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

#Questão 529414 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

Determinada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.

Nessa situação, de acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental dessa atividade será promovido pelo(a)

#Questão 529416 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, SDS/PE, Delegado de Polícia

O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o

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