Questões Concurso SAEB/BA

Integram o grupo gestor do PAA representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do MAPA; sendo este o responsável pela coordenação e execução do programa.

Para participar do PAA, a família precisa ser identificada como integrante da agricultura familiar ou acampada, sendo a comprovação realizada por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

Para a execução do PAA, as compras são feitas por meio das modalidades de compra, como doação simultânea ou compra indireta institucional.

O PAA foi criado por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para atender aos produtores rurais e aos consumidores de alimentos da região produtora.

contempla procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos.

possibilita apenas a eliminação dos documentos, no âmbito da destinação final, em tempo maior ou menor.

perpassa exclusivamente a primeira fase de vida dos documentos.

é inaplicável à guarda permanente dos documentos, por ser uma área da administração.

classificar os documentos por assunto.

eliminar documentos em longa tramitação.

duplicar documentos de valor histórico.

evitar a repetição completa ou parcial de atividades, com economia de recursos materiais e humanos.