Questões Concurso RFB

interpretar a legislação tributária e correlata

realizar estudos para subsidiar a elaboração e a avaliação de anteprojetos de legislação tributária, quanto aos efeitos sobre a arrecadação e a economia em geral.

expedir orientação normativa destinada a uniformizar a interpretação da legislação tributária.

apreciar as propostas de instituição, modificação e extinção de isenções ou reduções de tributos, de isenções fiscais e de regimes especiais de tributação.

planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de tributação.

em curso de cobrança executiva em que tenham sido oferecidos bens à penhora.

ao qual tenha sido concedida moratória ou objeto de parcelamento.

não vencido ou cujo montante integral tenha sido depositado.

cuja exigibilidade esteja suspensa.

objeto de medida liminar ou de tutela antecipada.

As três assertivas são verdadeiras.

As três assertivas são falsas.

É falsa apenas a última assertiva

São falsas a primeira e a última assertiva

É verdadeira apenas a primeira assertiva

estar estabelecido em local apropriado, ou seja, na área industrial do município.

exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero

revender produtos industrializados por terceiros, na condição de estabelecimento atacadista.

somente elaborar produtos com alíquota do IPI superior a 0% (zero por cento).

importar produtos industrializados diretamente do exterior e dê saída a tais produtos.

ocorrer a venda do produto industrializado por intermédio de ambulante.

acontecer a revenda de produtos industrializados sem qualquer operação de recondicionamento ou renovação.

ocorrer a saída do cliente do bar que elabora, em seu estabelecimento, a cerveja.

houver a emissão da competente nota-fiscal, que registra o fato, o valor e, especialmente, o imposto devido.

o produto, que tiver saído do estabelecimento industrial com o fim específico de exportação, for revendido no mercado interno, no momento da efetivação da venda.