Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento indus...

A

estar estabelecido em local apropriado, ou seja, na área industrial do município.

B

exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero

C

revender produtos industrializados por terceiros, na condição de estabelecimento atacadista.

D

somente elaborar produtos com alíquota do IPI superior a 0% (zero por cento).

E

importar produtos industrializados diretamente do exterior e dê saída a tais produtos.