Questões Concurso PRODAM-AM

#Questão 987058 - Direito do Trabalho, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.

B) A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

C) Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.

D) Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.

E) A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.

#Questão 987059 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Quanto a jornada de trabalho, férias e remuneração do serviço extraordinário, conforme a CF, assinale a alternativa correta.

A) É garantido o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais que o salário normal.

B) Constitui um direito do trabalhador a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

C) A remuneração relativa ao serviço extraordinário será superior, no mínimo, em 75% à remuneração do trabalho normal.

D) O repouso semanal remunerado será, preferencialmente, aos sábados ou aos domingos.

E) A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias constitui um direito, sendo vedada a compensação de horários, ainda que estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

#Questão 987061 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

A) A garantia da irredutibilidade do salário independe de convenção ou acordo coletivo.

B) A participação nos lucros ou nos resultados será vinculada à remuneração.

C) A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, será assegurada aos trabalhadores que percebem remuneração variável.

D) A igualdade da remuneração entre o trabalho noturno e o diurno constitui uma garantia constitucional.

E) Segundo a CF, a retenção dolosa do salário constitui mera infração administrativa.

#Questão 987048 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

O trabalhador que exerce atividades consideradas insalubres e perigosas possui direitos em decorrência de tal situação. Considerando esse assunto, assinale a alternativa correta.

A) São consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

B) O adicional de insalubridade será concedido no percentual de 100% e incidirá sobre a remuneração integral do empregado.

C) O direito ao adicional relativo à insalubridade ou de periculosidade será devido ao empregado que permanecer durante cinco anos no exercício das referidas atividades.

D) O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre a remuneração integral do empregado.

E) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis, caso o empregado desempenhe uma atividade que seja, ao mesmo tempo, insalubre e perigosa.

#Questão 987049 - Direito do Trabalho, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Quadrix, 2022, PRODAM-AM, Analista Administrativo - Analista de RH

Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

A) O empregado tem direito a 30 dias corridos de férias, independentemente do número de faltas.

B) O empregador poderá descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

C) O empregado tem direito a 24 dias corridos de férias, quando houver tido de 15 a 23 faltas.

D) O empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias, terá direito ao gozo de 15 dias corridos de férias.

E) O empregado tem direito a 12 dias corridos de férias, quando houver tido de 24 a 32 faltas.

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