Questões Concurso Prefeitura de Santos - SP

I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

pela atuação dos ventos alísios.

pelo avanço das frentes frias.

pela influência orográfica.

pelo deslocamento na massa tropical continental.

pela influência das correntes marítimas.

I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

o princípio da ampla defesa não envolve o direito de ser o acusado ouvido, ou seja, de dar, a viva voz, sua versão dos fatos, salvo na esfera do Poder Legislativo.

não se deve considerar o caráter dialético desse processo que sempre caminha desprovido de contradições, dispensando-se a atividade jurisdicional.

o princípio do devido processo legal é irrelevante e facultativo pelo fato de condutas formais e obrigatórias serem desnecessárias nessa esfera administrativa.

o acusado de ilícito administrativo não poderá ter vista do processo que se inicia quando tratar de assuntos de natureza sigilosa ou de repercussão nacional.

a todo ato produzido também caberá igual direito a outra parte de opor-se-lhe, ou ainda de fornecer uma interpretação jurídica diversa daquela feita pelo autor.

o levantamento da demanda no início de cada ano para subsidiar os Censos Escolares e o envio, aos órgãos regionais dos sistemas de ensino, do Regimento Escolar e respectivo Projeto Pedagógico.

o registro e a expedição de toda documentação relativa à vida escolar e funcional de alunos e professores, e a manutenção de Livros de Atas, Livros de Ponto, Livro de Visitas, Livro de Reclamações e Livro de Registro de Atividades de Estagiários.

o registro da freqüência dos profissionais de ensino, realizada pelo Assistente de Direção e o controle de freqüência dos alunos, a cargo dos professores.

o controle de freqüência dos alunos, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino e a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

o controle dos recursos financeiros descentralizados ou captados pela escola, a cargo do Assistente de Direção e o controle da freqüência dos profissionais de ensino a cargo da Secretaria do estabelecimento.