Questões Concurso Prefeitura de Santos - SP

pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pela liquidação emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.

pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelo pagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.

pelo empenho verifica-se o direito adquirido pelo credor e pelo pagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.

pela liquidação cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelo pagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.

pelo empenho verifica-se o direito adquirido e pelo pagamento emite-se o cheque ou ordem bancária ao credor.

relativamente às penalidades aplica-se a lei mais favorável ao sujeito ativo (fisco).

o lançamento caracteriza-se como uma atividade administrativa vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

na parte procedimental, incide a lei em vigência na data em que se consumou a ocorrência do fato gerador.

na definição da hipótese de incidência, aplica-se a lei vigente na data do lançamento.

o tributo, após regularmente lançado, pode ser impugnado somente pelo sujeito passivo ou seu representante legal.

resgate do principal da dívida mobiliária.

vencimento ou vantagem fixa.

juro da dívida mobiliária.

material de consumo.

subvenção social.

O Plano Plurianual − três últimos anos do mandato presidencial e no primeiro ano do mandato subseqüente − 31 de agosto

A Lei Orçamentária Anual − dois anos do mandato presidencial e no último ano do mandato subseqüente − 31 de agosto

A Lei de Diretrizes Orçamentárias − um ano do mandato presidencial e no primeiro ano do mandato subseqüente − 01 de janeiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias − quatro anos do mandato presidencial e no primeiro ano do mandato subseqüente − 15 de abril

O Plano Plurianual − dois anos do mandato presidencial e no último ano do mandato subseqüente − 31 de agosto

tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferência corrente e transferências de capital, apenas.

tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferência corrente, operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.

operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital, apenas.

tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e transferência corrente.

patrimonial, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital, apenas.