Questões Concurso Prefeitura de Santo André - SP

Maria, analfabeta e residente na área rural, tão logo completou 18 (dezoito) anos de idade, procurou um advogado e o questionou sobre a possibilidade de participar da vida política do país.

À luz da condição pessoal de Maria, o advogado respondeu corretamente que ela 

Em 2022, completa-se meio século de reuniões internacionais com interesse em problemas ambientais, em escala mundial. A primeira Conferência Mundial realizada com este propósito aconteceu em 1972, sob o patrocínio da Organização das Nações Unidas, em Estocolmo. Desde então, as preocupações sobre a globalização e as questões ambientais têm sido crescentes no Brasil.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Nas décadas de 1970 e 1980, empreendimentos de forte impacto no meio ambiente (Transamazônica e Foz do Iguaçu) e conflitos entre comunidades tradicionais e seringueiros (morte de Chico Mendes) desencadearam uma forte pressão internacional para a adoção de políticas ambientais no Brasil.

( ) Nos anos 1990, o Brasil assumiu liderança em fóruns internacionais, como na Conferência do Rio, a ECO-92, cujo principal resultado foi a aprovação da Agenda 21, inserindo questões como inclusão social e sustentabilidade na agenda ambiental.

( ) Desde 2019, a agenda ambiental assumiu centralidade na gestão política brasileira, sendo vista como pré-condição para o desenvolvimento e como ocasião diplomática para mudar a visão negativa do país, sobretudo em função das consequências ecológicas da expansão da fronteira agrícola na região amazônica.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Analise a tabela a seguir.

A partir dos dados da tabela e dos seus conhecimentos em Geografia, assinale a afirmativa correta.

Acerca das normas jurídicas, avalie as afirmativas a seguir.

I. No Estado de Direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição.

II. As normas jurídicas devem criar os fundamentos de justiça e de segurança que assegurem um desenvolvimento social harmônico em um contexto de paz e de liberdade.

III. Os complexos objetivos da norma jurídica são expressos nas funções de integração, de planificação, de proteção, de regulação e de inovação.

Está correto o que se afirma em

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao receber o projeto de lei nº XX, constatou que a matéria nele versada estava enquadrada, no plano constitucional, no âmbito da competência legislativa concorrente.

Por tal razão, ao final de sua manifestação, concluiu corretamente que