Questões Concurso Prefeitura de Presidente Prudente - SP

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Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar no 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Presidente Prudente.

Segundo o artigo 119 da Lei Complementar no 5/91, fica assegurada ao servidor publico municipal a possibilidade de deixar de comparecer ao trabalho por seis dias do ano, no máximo um dia por mês, para tratar de assunto particular, independentemente de autorização da chefia, mas exigida a obrigatoriedade de comunicação à mesma, sendo vedado o cômputo para qualquer desconto.

A ausência de que trata este texto refere-se à falta

Conforme o artigo 28 da Lei Complementar no 5/91, de 19.7.1991, em relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados apenas os seguintes fatores:

De acordo com a Portaria MS no 710, de 10 de junho de 1999, que aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, no combate à deficiência de iodo, deverá ser garantida a fortificação do sal com

De acordo com o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (2013), são medidas importantes de prevenção de deficiência de vitamina A:

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