Questões Concurso Prefeitura de Passira - PE

Ainda sobre o mesmo tema, a Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, especificamente sobre as diretrizes para gestão do SUS no Pacto de Gestão, a “Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores”. O planejamento da Regionalização possui determinados instrumentos, estes que estão expostos corretamente na alternativa:

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006 define que “o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira”. Tal Pacto possui prioridades para se alcançar os objetivos. Considerando a Portaria anteriormente referida, observe as prioridades expostas nas assertivas e assinale a que não compõe uma delas, de acordo com a Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006:

A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso. Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência, assinale a alternativa incorreta:

A estratégia de Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica, conforme a Portaria MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, influencia diretamente no desenvolvimento da saúde pública no Brasil. A implantação desta estratégia tem como um dos itens necessários o cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por

Leia atentamente “Desde o final do século XX, inúmeros pesquisadores problematizaram os significados atribuídos, historicamente, à deficiência. Entre os argumentos para a problematização, como explica Garcia (2015), está a relação que se estabelece entre a palavra deficiência e o conceito de déficit. Ser deficiente, para a medicina ocidental, sempre foi indicativo de falta, seja em nível fisiológico ou seja em nível anatômico. Não obstante, foi desse contexto que nasceu a concepção de anormalidade. Nesse cenário, a pessoa surda, em função do laudo da surdez, pertenceu durante todo o século XX ao seleto grupo dos anormais. Surdez indica anormalidade, constata a deficiência no ouvido (GARCIA, 2019). Em função dos argumentos apresentados pelo autor é possível compreender que: