Questões Concurso Prefeitura de Nova Mutum - MT

A Cia. CIM é do ramo da construção civil e irá apresentar sua proposta na participação do certame que escolherá qual empresa ficará responsável pela reforma de um parque municipal. O critério adotado na licitação é o julgamento de menor preço, portanto, o prazo para a apresentação da proposta será de: 

Das fases que compõem o processo de licitação, aquela que pode anteceder, conforme a Lei nº 14.133/21, as fases de apresentação de propostas e a de julgamento é a: 

Uma Prefeitura realizou uma licitação para aquisição de gás (GLP), com o intuito de atender a uma demanda da Secretaria de Saúde do Município. O procedimento utilizado no processo foi: 

De acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, é obrigado a:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular, é: