Questões Concurso Prefeitura de Nova Itaberaba - SC

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, sobre as tecnologias, analisar a sentença abaixo:
As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias, a começar pelo giz e pelos livros, todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens (1ª parte). As tecnologias devem ser usadas e adaptadas para servir a fins educacionais, mas não como tecnologia assistiva (2ª parte). O conhecimento científico e as novas tecnologias constituem-se, cada vez menos, condição para que a pessoa saiba se posicionar frente a processos e inovações que a afetam (3ª parte).
A sentença está:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, analisar os itens abaixo:
I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, apenas os públicos e não os privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. II. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País. III. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular - Etapa do Ensino Fundamental: Educação Física, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: _____________ como elemento essencial; _____________ (de maior ou menor grau), pautado(a) por uma lógica específica; e _____________ vinculado(a) com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde.