De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alte...

#Questão 864466 - Legislação Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, OBJETIVA, 2021, Prefeitura de Nova Itaberaba - SC, Professor - Educação Física

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

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