Questões Concurso Prefeitura de Feliz - RS

De acordo com a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, as substâncias utilizadas para a obtenção de entorpecentes ou psicotrópicos e constantes das listas aprovadas pela convenção contra o tráfico ilícito de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas são denominadas como:

A Portaria/GM nº 399, publicada em 22.02.2006, apresenta as Diretrizes do Pacto pela Saúde, nas quais estão contempladas três dimensões:

I. Pela Vida.

II. Em Defesa do SUS.

III. De Gestão.

IV. Pela Educação.

V. Pela Cidadania.

Quais estão corretas?

O Censo Escolar/MEC/INEP, realizado anualmente em todas as escolas de educação básica, possibilita o acompanhamento da educação especial nos seguintes indicadores:

I. Dados socioeconômicos e culturais das famílias com filhos portadores de necessidades educacionais especiais.

II. Formação docente para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.

III. Municípios com matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais.

IV. Acessibilidade nos prédios escolares.

Quais estão corretas?

De acordo com o RIISPOA, avalie as seguintes afirmativas:

I. Considera-se adulteração quando os produtos tenham sido elaborados em desacordo com suas especificações e determinações fixadas; quando tenham sido empregadas substâncias de qualquer qualidade, tipo e espécies diferentes das da composição normal do produto; quando os produtos tenham sido coloridos ou aromatizados sem que conste a declaração nos rótulos, ou quando houver intenção dolosa em mascarar a data de fabricação.

II. Considera-se fraude quando os produtos tenham sofrido alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais dos seus elementos; quando as operações de manipulação e elaboração forem executadas com a intenção de estabelecer falsa impressão aos produtos fabricados; quando houver supressão de um ou mais elementos e substituição por outros visando aumento de volume ou de peso, conservação com substâncias proibidas ou declaração, na rotulagem, de um determinado produto que não seja o contido na embalagem ou recipiente.

III. Considera-se falsificação quando os produtos forem elaborados, preparados, e expostos ao consumo com forma, caracteres e rotulagem que constituem processos especiais de privilégio ou exclusividade, sem que seus legítimos proprietários tenham dado autorização, quando forem usadas denominações diferentes das previstas no RIISPOA ou em fórmulas aprovadas.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), para efeito de apreensão ou condenação, não se considera impróprio para o consumo o produto de origem animal que