Questões Concurso Prefeitura de Balneário Camburiú - SC

Projeto topográfico de terraplanagem e de drenagem.

Curvas de nível de cinqüenta em cinqüenta centímetros.

Revestimentos vegetais naturais e locais aprazíveis existentes.

Construções existentes dentro dos limites do terreno.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Juizado de menores os casos de elevados níveis de repetência.

É proibido qualquer trabalho a menor de quatorze anos de idade, mesmo na condição de aprendiz.

Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que os aspectos produtivos prevalecem sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.

As crianças menores de doze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.