Questões Concurso Prefeitura de Anajás - PA

De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Em conformidade com a Política Nacional da Atenção Básica, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o sistema a respeito da saúde, é correto afirmar que:

Sobre a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:

I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II. A proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III. O acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional; e, os medicamentos;
IV. O acesso à educação e ao ensino profissionalizante; à moradia, inclusive à residência protegida; ao mercado de trabalho; e, à previdência social e à assistência social.

Assinale a única alternativa correta.

O Agente Comunitário de Saúde, José, durante as visitas domiciliares de rotina em sua microárea, percebeu que uma jovem de 17 anos, chamada Ana, não comparecia às consultas de pré-natal agendadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Moradora de uma casa simples com os avós, Ana havia sido identificada anteriormente como gestante, ainda no segundo trimestre da gestação, mas não estava dando seguimento ao acompanhamento da gravidez. Desse modo, o ACS José decidiu realizar uma busca ativa na residência de Ana para entender a situação. A busca ativa é uma das atividades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que tem o Agente Comunitário de Saúde como protagonista por seu vínculo com esse território.

Assim sendo, a busca ativa está diretamente ligada a qual dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS)?