Questões Concurso POLITEC/AP

#Questão 644002 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

#Questão 644003 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

A) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.

B) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.

C) causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.

D) causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.

E) causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.

#Questão 644030 - Direito Penal, Falsidade Documental, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

#Questão 644478 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

A) a perícia psiquiátrica é relativamente simples, tendo em vista que o estado puerperal é um transtorno permanente que ocorre devido ao nascimento da criança, geralmente em gestações desejadas.

B) a avaliação psiquiátrica realizada alguns dias, meses ou anos após o fato não atrapalha a conclusão do Perito Médico Legista.

C) o estado puerperal é facilmente diferenciado de outras perturbações mentais, tais como um surto psicótico.

D) o puerpério é facilmente conceituado obstetricamente, sendo considerado o período desde o início da gestação até a expulsão da placenta.

E) o estado puerperal tem influência das dores do trabalho de parto, do esforço para a expulsão do concepto e da perda sanguínea durante o parto, segundo a teoria fisiopsíquica.

#Questão 643981 - Direito Penal, Lesões Corporais, FCC, 2017, POLITEC/AP, Perito Médico Legista

De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.

I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.

II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.

III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.

IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.

Está correto o que se afirma em

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