Questões Concurso PGM - Rio de Janeiro/RJ

O Plano Urbanístico Básico – PUB-RIO definiu, para fins de intervenção urbanística, diversas áreas de planejamento, cujo número foi posteriormente alterado. O número de áreas criadas pelo PUB-RIO foi:

O concurso de anteprojeto para o edifício do Ministério da Educação e Saúde, realizado em 1935, foi ganho por Archimedes Memória; no entanto o Ministro de Educação Gustavo Capanema decidiu não executar o projeto vencedor, convidando o Arq. Lucio Costa, um dos participantes desclassificados para apresentar novo projeto. Tendo como consultor Le Corbusier, Lucio Costa realizou o trabalho com Oscar Niemeyer e Jorge Moreira, além dos seguintes arquitetos:

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior à percentagem do limite estabelecido para a licitação por convite para compras e serviços, feitas em regime de adiantamento. Esta percentagem corresponde a:

O coeficiente de aproveitamento básico de um terreno é a relação entre:

Quando um imóvel urbano for necessário à preservação por ser considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural, o proprietário pode, conforme prevê a Lei do Estatuto da Cidade, fazer uso do seguinte diploma: