Questões Concurso Petrobras (2ª edição)

A Lei no 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004. O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:

De acordo com a Portaria GM/MS no 2.048, de 05/11/2002, o Serviço de Atendimento pré-hospitalar móvel conta com equipe e frota de veículos compatíveis com as necessidades de saúde da população de um município ou de uma região. Nessa equipe, os Enfermeiros Assistenciais são responsáveis pelo(a)

A Política Nacional de Medicamentos constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. O propósito principal dessa política é garantir a(o)

A Notificação Compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde, bem como aos responsáveis por organizações ou estabelecimentos públicos ou particulares de saúde e de ensino. Segundo a Lista Nacional de Notificação Compulsória, um atendimento que deverá ser reportado ao(s) órgão(s) competente(s) em, no máximo, 24 horas é

Segundo a NBR 14280: 2001 Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação, para estatística e análise de acidentes, devem ser considerados alguns elementos essenciais. NÃO constitui um desses elementos a(o)