Questões Concurso MPE/PI

Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65.

Considera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

Com relação às atividades de protocolo, julgue os itens subsequentes.

A expedição de documentos é controlada pelo protocolo, que deve reter os principais dados sobre a operação.

Julgue os itens de 109 a 112, referentes aos serviços de protocolo.

O dossiê e o processo podem ser considerados unidades de arquivamento. Ambos reúnem documentos relacionados entre si por assunto, que deve ser o único critério para a classificação desses documentos.

Considerando temas historicamente articulados, a questão social e os direitos de cidadania, julgue os itens subsequentes.

Os direitos com os quais as políticas públicas se identificam são os individuais, que se guiam pelo princípio da liberdade.

Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65.

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, implicação de abertura de novas vias ou logradouros públicos.