Questões Concurso MPE/AC

Os bens tombados (por serem patrimônio histórico e artístico) não poderão, em caso nenhum, ser destruídos, demolidos ou mutilados. Mas, poderão

Qual a tolerância admitida na altura dos degraus, em lanços sucessivos de uma mesma escada de emergência?

Para fins de regularização fundiária, o programa “Minha Casa Minha Vida” considera área urbana consolidada a parcela de área urbana que tenha no mínimo:

Assinale a alternativa correta. Para fins de regularização fundiária de assentamentos urbanos, o “Programa Minha Casa Minha Vida” eventualmente admite:

I - que no assentamento não tenha distribuição de energia elétrica.

II -que no assentamento haja população em situação de risco

III - que o assentamento esteja em área de preservação permanente.

A conservação de monumentos (criação arquitetônica isolada ou sítio urbano ou rural) exige, antes de tudo,