Questões Concurso Ministério Público da União (MPU)

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Listagem de Questões Concurso Ministério Público da União (MPU)

#Questão 709808 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2007, Ministério Público da União (MPU), Analista

A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,

#Questão 710259 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FCC, 2007, Ministério Público da União (MPU), Analista

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 12, compete à União:

#Questão 670121 - Serviço Social, Serviço Social e proteção social, FCC, 2007, Ministério Público da União (MPU), Analista

Você é solicitado(a) a atuar no seguinte caso: Um homem de 40 anos vive nas ruas há dois anos e meio, possui apenas Cédula de Identidade e nada sabe informar sobre sua história. Tomando por princípio a abordagem atual mais democrática no campo da Saúde Mental, a ação prioritária a ser realizada é:

#Questão 670123 - Serviço Social, Serviço Social e proteção social, FCC, 2007, Ministério Público da União (MPU), Analista

O Órgão Executivo das atividades de prevenção quanto ao uso indevido de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento, a recuperação, a redução de danos e a reinserção social de dependentes é:

#Questão 670126 - Serviço Social, Serviço Social e proteção social, FCC, 2007, Ministério Público da União (MPU), Analista

A Portaria no 251/GM, de 31 de janeiro de 2002, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria e reclassifica os hospitais psiquiátricos, instituindo mais um dispositivo na mudança das relações entre os serviços de saúde mental e a família, prevendo

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