Questões Concurso MDS

Com relação às ações de capacitação do Programa Gestão Social, no MDS, julgue os itens a seguir.

Uma das principais iniciativas do MDS na área de capacitação é o treinamento de gerentes sociais de administração estaduais e municipais.

Com relação às ações de capacitação do Programa Gestão Social, no MDS, julgue os itens a seguir.

Os últimos programas de capacitação do MDS aconteceram no final de 2006, e a realização de novos programas não está prevista.

Com referência ao empenho da despesa no orçamento público e ao acompanhamento da execução orçamentária pelo cidadão, julgue os itens subseqüentes

A divulgação ao público, inclusive pela Internet, dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias é um dos instrumentos da gestão fiscal. A transparência também é assegurada mediante incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão do PPA, da LDO e do orçamento.

As três leis que regem o ciclo orçamentário — PPA, LDO e LOA — são estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas. Elas formam um sistema integrado de planejamento e orçamento, reconhecido na CF, que deve ser adotado pelos municípios, pelos estados e pela União. Acerca dessas leis, julgue os itens que se seguem.

No âmbito do MDS, as dotações orçamentárias executadas na unidade orçamentária Fundo Nacional de Assistência Social são classificadas no orçamento da seguridade social, enquanto as despesas do MDS são executadas no orçamento fiscal.

Com relação às ações de capacitação do Programa Gestão Social, no MDS, julgue os itens a seguir.

Os cursos de capacitação são coordenados pelo Ministério da Educação em razão da experiência desse ministério em organizar eventos de treinamento de pessoal.