Questões Concurso IPHAN

Muitas vezes, a aproximação da história com a literatura constrói a possibilidade de tornar o ficcional uma realidade. O mercador de Veneza, de Wiliam Shakespeare, ao apresentar as características de um quadro histórico, transforma o tempo histórico inscrito no século XII em uma dimensão atemporal.

A sociologia da literatura, ao dividir o campo histórico em realidade e ficção, circunscreve o texto ficcional no seu tempo histórico.

A história, por seu lado, enriquecia por vezes seu campo de análise com uma dimensão cultural, na qual a narrativa literária era ilustrativa de sua época.

Um exemplo do aspecto ficcional possibilitado com a literatura é o caso da obra O nome da rosa, de Umberto Eco. A partir de referências históricas, ele constrói uma narrativa ficcional e poética que se mune dos contextos de um recorte histórico-geográfico.

A literatura, por seu caráter ficcional, ajuda o historiador como possibilidade de ilustração. Assim, as fontes literárias confrontam as fontes históricas.

Promover a salvaguarda de bens culturais imateriais por meio do apoio às condições materiais que propiciam sua existência, bem como pela ampliação do acesso aos benefícios gerados por essa preservação.

Promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial.

Ampliar a participação dos grupos que produzem e permitem manifestações culturais de natureza imaterial nos projetos de preservação e valorização desse patrimônio.

Programar mecanismos para a efetiva proteção de bens culturais imateriais em situação de risco.

Respeitar e proteger direitos difusos ou coletivos relativos à preservação e ao uso do patrimônio cultural imaterial, principalmente no âmbito regional.

Para remediar a carência de mão de obra especializada, é indispensável a criação de novos cursos que formem arquitetos, restauradores, conservadores, museólogos e outros profissionais especialistas em preservação. Essa responsabilidade passa a ser assumida pela União e pelos estados e municípios.

Esse evento não envolveu as autoridades eclesiásticas nem tampouco as militares que têm sob sua posse ou guarda obras, equipamentos, documentos e imóveis de valor histórico. Nesse sentido, não contemplou a necessidade de entrosamento dos órgãos públicos com estas autoridades.

Tornou-se obrigatória a inclusão, nos currículos escolares de níveis fundamental, médio e superior, as matérias que tratem da preservação do acervo histórico e artístico, das riquezas naturais e da cultura popular.

Caberá, exclusivamente, às universidades federais, instaladas em cada estado da Federação, buscarem entrosamento com as bibliotecas e os arquivos públicos no sentido de incentivar a pesquisa quanto a melhor elucidação do passado.

No plano de proteção à natureza, recomenda-se que as entidades e instituições proprietárias dos terrenos, em articulação com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, implantem territórios definitivos de parques e áreas preservadas.

A preservação dos sítios históricos urbanos é de responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais e da comunidade interessada.

Na diversificação de instrumentos de proteção, considera-se essencial a predominância do valor social da propriedade urbana sobre sua condição de mercadoria.

No processo de preservação dos sítios históricos urbanos, é fundamental a existência de um inventário para a compreensão da realidade. Esse documento deve ser elaborado por especialistas da área sem a participação da comunidade local.

A proteção legal dos sítios históricos urbanos far-se-á necessariamente por tombamento.

A preservação dos sítios históricos urbanos prescinde de desapropriação.

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