Questões Concurso Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

O Programa Silêncio foi criado com o objetivo principal de minimizar a poluição sonora que possa interferir na saúde e no bem-estar da população, principalmente da que reside nos grandes centros urbanos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Compete ao IBAMA a coordenação do referido programa, bem como a implementação dos programas estaduais de educação e controle da poluição sonora.

Em relação à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e a suas disposições, julgue os itens seguintes.

A gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que, entre outras atribuições, deve estabelecer os mecanismos de validação e de controle social da PNSST, além de articular a rede de informações sobre saúde e segurança no trabalho.

Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.

São espécies de orçamento, no Brasil, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.

Os orçamentos anuais esgotam as autorizações para a arrecadação de todas as receitas e para a realização de todas as despesas dentro de um determinado período.

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e as Unidades de Controle Interno dos comandos militares constituem unidades setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, mesmo após a criação da CGU e a extinção das demais secretarias de controle interno dos outros ministérios.