Questões Concurso Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

Há interdependência clara e textual entre esse tratado e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O primeiro, o segundo e o terceiro expositores evidenciam atuação voltada preferencialmente para a educação ambiental formal, conforme as definições das seções II e III da Lei n.º 9.795/1999.

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

A pesquisa-ação e a pesquisa-participante geralmente se fazem presentes nos trabalhos cuja linha é semelhante à do relatado pelo primeiro expositor.

A Resolução do CONAMA n.º 237, de 19/12/1997, dispõe sobre procedimentos e critérios adotados no licenciamento ambiental; instrumentos de gestão ambiental; regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental; competência para o licenciamento; atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em conformidade com as respectivas competências. De acordo com o que prescreve essa resolução, julgue os itens que se seguem.

Se os diretores de uma grande mineradora desejarem renovar a licença de operação (LO) de seu empreendimento, eles devem encaminhar requerimento com antecedência mínima de 120 dias da expiração do prazo de validade da LO.

Na época do estudo para a elaboração do EIA para projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, houve ampla divulgação do mapa “Principais rotas terrestres utilizadas para o tráfico de animais silvestres — Brasil, região Norte”, que integra o primeiro relatório nacional sobre o tráfico da fauna silvestre, da rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (RENCTAS). No mapa, estão representadas as principais rodovias, aeroportos, capitais e pontos de coleta e venda de animais, que se localizam, em geral, ou nas margens das rodovias ou nas margens de rios que são acessíveis por rodovias.

Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

Caso o empreendedor adulterasse os dados constantes no mapa, para favorecer a projeção de cenários e tendências desejáveis, o órgão licenciador, uma vez concedida a licença, não poderia suspendê-la, mesmo que detectasse a fraude e avaliasse que esse procedimento era relevante para as conclusões finais do estudo, em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA n.º 237/1997.